Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG
As Diretrizes de Utilização e Cobertura são as normas que regulamentam os procedimentos previstos na Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do IPSEMG – THS, com o objetivo de orientar as atividades de regulação, avaliação e auditoria, e promover a melhoria da qualidade da prestação dos serviços de saúde aos beneficiários deste Instituto. Nos termos da Portaria nº 008, de 27 de abril de 2021, a Gerência de Regulação do IPSEMG é a responsável pela definição, planejamento, implantação da normatização, gestão e constante revisão destas Diretrizes, com base nas recomendações da literatura médica atualizada, nos princípios da medicina pautada em evidências científicas e referenciais de boas práticas. As Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG são publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais e no site deste Instituto, após validação pelo Comitê Técnico de Avaliação de Procedimentos e Normas em Saúde - COTAPS, instituído pela Portaria nº 020, de 1º de julho de 2019.
|
Diretrizes de Utilização e Cobertura do IPSEMG
|
| Alterações Orelha Externa (cods 30401054 30401062 e 30401070) |
| Aneurisma de Aorta Abdominal Infrarrenal (cods 40813940, 40813959, 30912237, 40813274) |
| Angioplastia de Artéria Carótida (cods 40813070 e 40813207) |
| Angiografias Periféricas (cods 30911095 e 408120XX) |
| Angiografia por Cateter (cods 40812028, 40812029) |
| Angiotomografia Coronariana (cods 41001230, 41003032 e 41003021) |
| Câncer Anaplásico de Tireóide (cods 99111010, 99111011, 99127010, 99127011 e 99127012) |
|
Câncer de Bexiga, Pelve Renal e Ureter (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99117010, 99117011, 99123010, 99123011, 99123012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010 e 99143010)
|
| Câncer de Cabeça e Pescoço (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99116010, 99116011, 99123010, 99123011, 99123012, 99127010, 99127011 e 99127012) |
|
Câncer de Canal Anal (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011 e 99124010)
|
|
Câncer de Colo de Útero (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99117010, 99117011, 99127010, 99127011 e 99127012)
|
|
Câncer de Cólon e Reto (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99126010, 99126011, 99146574 e 99146579)
|
|
Câncer de Endométrio (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99111010, 99127010, 99127011 e 99127012)
|
| Câncer de Esôfago (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99127010, 99127011 e 99127012) |
| Câncer de Estômago e Junção Esôfago-Gástrica (cods 99101010, 99101011, 99105010, 99105011, 99105012, 99110010, 99110011, 99112011, 99112110, 99113010, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99127010, 99127011, 99127012 e 99140010) |
| Câncer de Fígado (cods 99101010, 99101011, 99111010, 99111011, 99116010 e 99116011) |
| Câncer Intestino Delgado (Doença Avançada) (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99122010, 99122011, 99126010 e 99126011) |
|
Câncer de Mama (cods 91140109, 99101010, 99101011, 99103010, 99103011, 99103012, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99110010, 99110011, 99111010, 99111011, 99116010, 99116011, 99116012, 99117010, 99117011, 99118010, 99118011, 99118012, 99118014, 99123011, 99123012, 99125010, 99125011, 99127010, 99127011, 99127012, 99136010, 99136011, 99140010, 99142010, 99146569, 99146574, 99146579, 99146590, 99146592, 99146715, 99146772, 99146781, 99146701, 99146708, 99146760, 99146772 e 99146790)
|
|
Câncer de Ovário (cods 99102010, 99103010, 99103011, 99103012, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99110010, 99110011, 99111010, 99111011, 99113010, 99117010, 99117011, 99120010, 99120011, 99120012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010, 99135010, 99138010, 99139010, 99139011, 99144010 e 99146010)
|
| Câncer de Pâncreas (cods 99101010, 99101011, 99116010, 99116011, 99117010, 99117011, 99122010, 99122011, 99126010 e 99126011) |
| Câncer de Pênis (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99127010, 99127011, 99127012, 99105010, 99105011, 99105012, 99139010 e 99139011) |
| Câncer de Próstata (cods 99110010, 99110011, 99118010, 99118011, 99125010 e 99125011) |
|
Câncer de Pulmão (cods 99103010, 99103011, 99103012, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99110010, 99110011, 99113010, 99117010, 99117011, 99127010, 99127011, 99127012, 99136010, 99136011, 99146010, 99146520, 99146522, 99146525, 99146531, 99146583, 99146645, 99146727, 99146746, 99146752 e 99146772)
|
| Câncer de Testículo (cods 99102010, 99105010, 99105011, 99105012, 99113010, 99120010, 99120011, 99120012, 99127010, 99127011, 99127012, 99134010, 99139010 e 99139011) |
| Câncer de Vias Biliares (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99116010, 99116011, 99117010 e 99117011) |
|
Câncer de Vulva (cods 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99116010, 99116011 e 99124010)
|
| Cateterismo Cardíaco Direito e ou Esquerdo com ou sem Cineangiocoronariografia para Avaliação da Reatividade Vascular Pulmonar ou Teste de Sobrecarga (cod 30911044) |
| Cateterismo Cardíaco Esquerdo e ou Direito com Cineangiocoronariografia e Ventriculografia (cod 30911079) |
|
Cateterismo Cardíaco Esquerdo e ou Direito e Estudo Cineangiográfico e de Revascularização Cirúrgica do Miocárdio (cod 30911052)
|
| Cintilografia Miocárdica de Duplo Isótopo para Diagnóstico e Estudo de Viabilidade de Doença Arterial Coronariana (DAC) (cod 40701034) |
| Cintilografia Miocárdica Perfusional de Repouso e Estresse com Técnica Tomográfica para Diagnóstico e Acompanhamento de Doença Arterial Coronariana (DAC) (cod 40701068) |
| Cintilografia Óssea (cod 40706010) |
| Colocação de Stent e Angioplastia Periférica (cods 40813177, 40813266, 30912024 e 30912091) |
| Colonoscopia (cod 40201082) |
| Densitometria Óssea (cods 40808122 e 40808130) |
| Ecodoppler de Esforço ou Estresse Farmacológico (cod 40901076) |
| Endoscopia Digestiva Alta (cod 40201120) |
| Enzalutamida (cod 99146634) |
| Eritropoetina (cods 92054012, 92054025, 92054038, 92054041 e 92054054) |
| Everolimo (cods 99146800 99146808 e 99146815) |
| Exame Ultrassonográfico Abdome Inferior Feminino (cod 40901181) |
| Exame Ultrassonográfico Abdome Inferior Masculino (cod 40901173) |
| Exame Ultrassonográfico Abdominal Total (cod 40901122) |
| Exame Ultrassonográfico de Mama (cod 40901114) |
| Exame Ultrassonográfico Transvaginal (cod 40901300) |
| Facectomia (cods 30306027, 30306035, 30306043) |
| Gastroplastia para Obesidade Mórbida / Cirurgia Bariátrica (cods 31002218 e 31002390) |
| Implante de Eletrodo Cerebral e Gerador para Neuroestimulação (cods 31401090, 31401104 e 31403140) |
| Implante de Eletrodo Medular e Gerador para Neuroestimulação (cods 31401104 e 31403140) |
| Implante Intratecal de Bombas para Infusão de Fármacos (cod 31401120) |
| Implante Transcateter de Prótese Valvar (cod 30912296) |
| Intervenção Coronária Percutânea - ICP (STENT) em Angina Estável ou Isquemia Silenciosa (cods 30912105 e 30912180) |
| Intervenção Coronária Percutânea - ICP (STENT) em Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio Sem Supradesnivelamento do Segmento ST (cods 30912105 e 30912180) |
| Intervenção Coronária Percutânea - ICP (STENT) em Infarto Agudo do Miocárdio com Supradesnivelamento do Segmento ST (cod 30912105) |
| Linfoepitelioma (cods 99102010, 99105010, 99105011, 99105012, 99112010, 99112011, 99116010, 99116011, 99127010, 99127011 e 99127012) |
| Mamografia Bilateral (cods 40808033 e 40808041) e Rx Ampliação ou Magnificação de Lesão Mamária (cod 40808050) |
| Mamoplastia (cods 30602165, 30602173 e 30602262) |
| Nefro e Ureterolitíase Adultos (cods 31102360, 31102379, 31101275, 31101240, 31101259) |
|
Neoplasia Trofoblástica Gestacional (NTG) (cods 99101010, 99101011, 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99105013, 99113010, 99123010, 99123011, 99123012, 99135010, 99138010, 99113010 e 99123010)
|
| Nivolumabe (cod 99146752) |
|
Oxigenoterapia Hiperbárica (cod 20104189)
|
| Pembrolizumabe (cod 99146772) |
|
Pet Dedicado Oncológico (Pet Scan ou Pet CT) (cod 40708128)
|
| Polissonograma com Teste de Cpap Nasal (cod 40103544) |
| Ressonância Magnética Cardíaca - Morfológico e Funcional (cod 41101138) |
| Ressonância Magnética Coração - Morfológico e Funcional (cods 41101146, 41101154) |
| Ressonância Nuclear Magnética (RNM) da Coluna Vertebral (cod 41101227) |
| Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de Articulações (cod 41101316) |
| Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de Crânio e Encéfalo (cod 41101014) |
| Retossigmoidoscopia (cods 40201171 e 40201180) |
| Síndrome do Túnel do Carpo - STC (cods 30737079, 31403239, 31403280 e 31403360) |
| Temozolomida (cods 99146653, 99146659, 99146667, 99146672, 99146680 e 99146681) |
| Terapia Renal Substitutiva (cods 30909023, 30909031, 31008011, 31008020, 31008038, 31008119) |
| Teste Ergométrico Computadorizado (cod 40101045) |
| Thyrogen (cod 92085103) |
| Timoma (cods 99104010, 99104011, 99105010, 99105011, 99105012, 99111010, 99111011, 99120010, 99120011 e 99120012) |
| Tomografia Computadorizada de Abdome Total (cod 41001095) |
| Tomografia Computadorizada de Coluna Cervical, Dorsal ou Lombar (cods 41001125 e 41001133) |
| Tomografia Computadorizada de Crânio e Sela Túrcica (cod 41001010) |
| Tosilanato de Sorafenibe (cod 99146823) |
| Tratamento Antiangiogênico em Oftalmologia (cod 30307147) |
| Troca de Implantes Mamários Marcas PIP e ROFIL (cod 38003155) |
| Trombectomia Venosa Mecânica por Cateter (cod 30907110) |
|
Varizes de Membros Inferiores (cods 30907136 e 30907144)
|
IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº4001 - bairro Serra Verde - 3º e 4º andares do prédio Gerais