Ponto facultativo

Comunicado

Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de Estado de Governo, em alteração ao comunicado publicado no dia 26/02/2019, comunica o feriado e estabelece o seguinte dia de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais: - 15 de agosto – quinta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal); - 16 de agosto – sexta-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (ponto facultativo).

Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública, os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS
Secretário de Estado de Governo